Rede de Styvenson e PHS de Zenaide correm risco de extinção


Embora haja possibilidade de mudança, já que candidaturas com questionamento judicial ainda não tiveram os votos computados, 14 dos 35 partidos existentes não superaram a chamada cláusula de barreira. De acordo com a lei, as siglas que ficarem de fora desse mecanismo, perdem direito ao Fundo Partidário, à propaganda no rádio e na TV, além do funcionamento legislativo.
Esses direitos são considerados instrumentos essenciais à existência dos partidos. A cláusula de barreira foi aprovada pelo congresso com o objetivo de reduzir a grande pulverização partidária do país. O mecanismo estabelece como piso de desempenho, na atual eleição, a obtenção de pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de, no mínimo, nove deputados federais em pelo menos nove das 27 unidades da Federação.

FONTE BLOG JAIR SAMPAIO

Comentários