Servidores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
entraram em greve a partir das 16h de hoje (7). Uma assembleia de avaliação do
movimento está prevista para amanhã (8), às 13h.
Criada em novembro de 2007, a EBC é responsável
pelo funcionamento da Agência Brasil, do Portal EBC, de oito emissoras de rádio
AM/FM/OM (Nacional e MEC), da Radioagência Nacional, da TV Brasil e da TV
Brasil Internacional. A EBC opera ainda, por contrato da Secretaria de
Comunicação da Presidência da República com a Diretoria de Serviços, o canal de
TV NBR, o programa de rádio A Voz do Brasil, dentre outros serviços. A empresa
tem 2.151 mil servidores em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e
Tabatinga (AM).
A greve foi aprovada em assembleia na última
terça-feira (5). Os funcionários da EBC rejeitaram a proposta apresentada como
a última possível pela empresa e decidiram levar à direção uma contraproposta.
A EBC, até o momento, mantém a decisão de resolver o impasse no Tribunal
Superior do Trabalho (TST).
Pela proposta da empresa, os salários teriam
reajuste de 5,86%, referentes às perdas da inflação medida pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais ganhos reais de 1%, divididos da
seguinte forma: 0,5% em 2013 e 0,5% em novembro de 2014.
O auxílio-creche seria reajustado em 5,95%,
passando de R$ 422 para R$ 473,31. O auxílio para pessoa com deficiência
subiria de R$ 611 para 646,80. Os trabalhadores ainda receberiam um
tíquete-alimentação extra de R$ 832 em dezembro de 2013 e outro em dezembro de
2014, corrigido pela inflação acumulada no período.
De acordo com a empresa, caso a proposta fosse
aceita, os pisos salariais passariam de R$ 1.917 para R$ 2.039, no caso do
nível médio, e de R$ 3.208 para R$ 3.412, no de nível superior.
Na contraproposta, os trabalhadores pedem um
reajuste salarial de R$ 290 para cada servidor e aumento de 11% no valor do
tíquete-alimentação. Os funcionários também querem que a data-base, hoje em
outubro, seja transferida para maio.
“Estamos há dois anos sem ganho real e a empresa
nos oferece um aumento de 1% em dois anos e um tíquete-alimentação extra. Os
servidores e os sindicatos apresentaram uma contraproposta, mostrando que não
estão irredutíveis, mas a direção da empresa não aceitou. Diante disso, a
categoria não vê disposição por parte da direção da EBC para tentarmos chegar
ao mínimo que os servidores esperam”, disse o presidente do Sindicato dos
Radialistas do Distrito Federal, Carlos Alberto de Macedo Paes, conhecido como
Carlinhos.
O sindicalista questionou a posição do
Departamento de Coordenação e Governança de Empresas Estatais (Dest), ligado ao
Ministério do Planejamento, de pedir a retirada de dez cláusulas do acordo
vigente, o que, segundo ele, significa a perda de direitos adquiridos.
De acordo com Carlinhos, os servidores também
reivindicam melhores condições de trabalho, com mais investimentos em
capacitação e em recursos técnicos. “Essa não é apenas uma luta salarial. Todos
os servidores da EBC têm um objetivo em comum: o sucesso e a consolidação da
comunicação pública. Para isso acontecer, é necessário termos funcionários
satisfeitos e uma estrutura adequada”.
A direção da EBC garante que os servidores não
perderão nenhum direito adquirido com a exclusão das cláusulas, pois todas
dizem respeito a demandas já garantidas por lei ou por normas internas.
“Entendemos que o que está havendo é uma mudança de local do direito até então
previsto no acordo. Tudo vai continuar existindo, tirando uma ou outra
cláusula, que pode ser reajustada”, explicou o diretor de Administração e
Finanças da EBC, Alexandre Assumpção Ribeiro.
Segundo Assumpção, a empresa foi surpreendida pela
decisão “extrema” dos servidores, já que as negociações da data-base ainda não
tinham sido encerradas. “Havia uma proposta econômica que, a nosso ver, é muito
boa e que foi o que conseguimos, no limite, junto ao Dest, que define até onde
podemos chegar em termos de custos com as contas fechando”.
De acordo com o diretor, a empresa vai usar de
todos os meios legais para garantir a continuidade dos serviços “essenciais à
sociedade”. “Gostaríamos que cada trabalhador refletisse bem. A empresa
respeita e admite o direito de greve, mas temos a obrigação de, respeitando os
que aderirem à greve, manter o funcionamento dos serviços”.
Agência Brasil
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