Governo Rosalba prejudica aeroporto
Novo aeroporto fica ‘ilhado’ no RN e tem data de inauguração ameaçada
Quando se constrói um aeroporto novinho em folha, pode-se esperar todo
tipo de problema – menos que a obra fique inteiramente pronta e não haja
um único acesso viário asfaltado para chegar ao terminal de
passageiros. Em uma situação insólita, é justamente esse o risco que
enfrenta o primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada no governo
Dilma, gerando reações de perplexidade e deboche no setor.
A obra do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana
de Natal (RN), deverá estar concluída em abril de 2014. A
concessionária Inframérica promete entregar tudo e iniciar suas
operações sete meses antes do prazo fixado no contrato, com o objetivo
de aproveitar a demanda a Copa do Mundo, mas teme a possibilidade de não
cortar a fita de inauguração, porque a nova rodovia de acesso ao
aeroporto está atrasada e sequer começou a ser construída. O acesso
atual é por um caminho de terra.
“A situação é surreal”, afirma o presidente do conselho de
administração da Inframérica, José Antunes Sobrinho, reiterando a
intenção de inaugurar o novo terminal no dia 30 de abril de 2014. O
prazo contratual é novembro. Segundo ele, a execução física das obras
atingiu o patamar de 40% e a cobertura metálica do terminal de
passageiros está sendo montada. A torre de controle começou a ser
erguida e a pista, que era de responsabilidade da Infraero, já foi
concluída. “Fizemos um esforço hercúleo para antecipar as obras. Se os
prazos do acesso viário não forem cumpridos, será uma das maiores
irresponsabilidades que eu já vi em toda a minha vida.”
Em novembro de 2011, a Inframérica assinou o primeiro contrato de
concessão de um aeroporto federal, com prazo de 36 meses para executar
todos os serviços da primeira fase. A empresa, que pertence à brasileira
Engevix e à argentina Corporación América, venceu o leilão com um lance
de R$ 170 milhões – ágio de 228% sobre o valor mínimo de outorga. Na
etapa inicial do contrato, que expira em 2040, está previsto um terminal
com capacidade para 6,2 milhões de passageiros por ano. O investimento é
estimado em R$ 410 milhões.
O problema surgiu onde menos de esperava. A Queiroz Galvão, empreiteira
contratada pelo governo estadual para construir os acessos do novo
aeroporto, desistiu da obra. Ficou com o Rio Grande do Norte a
responsabilidade de pavimentar dois acessos viários, totalizando 37
quilômetros, para ligar o empreendimento à capital.
A concorrência para contratar a empreiteira ocorreu em 2009, mas as
autoridades potiguares argumentam que os serviços nunca foram iniciados
por causa das dificuldades na obtenção do financiamento junto ao BNDES e
à Caixa. “O grande problema são os caminhos da burocracia”, diz
Demétrio Torres, presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e
secretário para a Copa no Estado.
Quando toda a burocracia foi destravada, segundo Torres, a Queiroz
Galvão alegou que precisava de um aditivo contratual para construir os
acessos em prazo inferior ao inicialmente acordado. Houve recusa do
governo estadual e o contrato foi rescindido de forma amigável. As
autoridades convocaram a EIT Engenharia, segunda colocada na licitação,
que aceitou o valor de R$ 72 milhões para executar a obra.
Até agora, o novo contrato não foi assinado, segundo a assessoria do
DER. Há uma possibilidade de que isso ocorra até sexta-feira. Torres diz
que os serviços preliminares, como a abertura dos canteiros e a chegada
dos equipamentos, devem começar nos próximos dias. Ele prevê para a
semana que vem, por exemplo, a retirada da vegetação para o início
efetivo dos trabalhos de pavimentação das vias.
No governo federal, o clima é de preocupação. “Isso não tem o menor
cabimento”, reage o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington
Moreira Franco. “Recomendei que a própria Inframérica busque uma
alternativa. As obras do aeroporto estão indo bem, mas não tem cabimento
inaugurá-lo e não ter o acesso viário porque o Estado não conseguiu
concluir.”
De qualquer forma, o novo contrato com a EIT dá prazo até 30 de maio de
2014 para o término das obras, um mês depois da data de inauguração
prevista do terminal. De acordo com Torres, a intenção é fazer com que
pelo menos um dos dois acessos – há o norte e o sul – fique pronto até
abril.
A questão ainda pode ser objeto de muitas discussões. O contrato de
concessão de São Gonçalo do Amarante prevê que o novo terminal
substituirá o atual aeroporto de Natal tão logo seja inaugurado. Se ele
não puder receber voos, por falta de acesso viário dos passageiros, há
frustração de receitas e abre-se espaço para pedidos de reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato pela concessionária.
Antunes, da Inframérica, diz que é cedo para pensar nisso, mas confirma
essa possibilidade. “Quem está com a corda no pescoço não é a gente, é o
governo do Rio Grande do Norte”, afirma. Ele cobra postura firme do
órgão regulador, a Anac,para garantir os direitos contratuais da
concessionária.
Autor: Valor Econômico | Fonte: Potiguar Notícias
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